Data de Envio | Setor | Ato |
09/06/2014 10:37
| DP | |
30/05/2014 14:42
| GCCMNS | |
28/05/2014 15:38
| DEX | Informação nº 3599/2014 - |
14/05/2014 10:15
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1364/2014 - |
06/05/2014 15:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1881/2014 - |
06/05/2014 15:57
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1022/2014 - |
22/04/2014 14:23
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 162/2014 - |
09/04/2014 10:42
| GCCMNS | |
08/04/2014 14:48
| SMPjTC | Despacho nº 93/2014 - Desistência da liminar requerida. Antecipação da decisão definitiva. Não oposição. Pedido de Rescisão. Desistência da liminar requerida. Antecipação da decisão definitiva. Não oposição. |
04/04/2014 12:43
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 815/2014 - |
26/03/2014 17:33
| SMPjTC | Parecer nº 4793/2014 - deferimento Pedido de Rescisão. Município de Iretama. Prestação de contas de 2010. Débito em dívida fundada com o Instituto de Previdência Municipal. Nulidade da lei que incluiu o débito na dívida fundada. Parcelamento regularizado. Precedentes. Pelo deferimento. |
24/03/2014 11:43
| DCM | Instrução nº 758/2014 - Opinativo pela não concessão da
liminar suspensiva pleiteada. No mérito,
opina-se pela IMPROCEDÊNCIA do pedido. |
20/03/2014 16:48
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 664/2014 - |
20/03/2014 12:25
| DP | Informação nº 4288/2014 - |