Processo 141329/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/03/2014 12:25
Autuado em 20/03/2014 12:25
Apensado ao Processo 578460/12 em 11/06/2014 17:02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 162/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   162/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   162/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Procuradores: WILLIAN ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/07/16)
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE IRETAMA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 12:56 do Protocolo nº 31669-9/14, referente a Desistência do Pedido de Liminar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1474/2014
30/04/2014 871 Acórdão de Parecer Prévio nº 162/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 815/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5074/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 664/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 10:37 DP  
30/05/2014 14:42 GCCMNS  
28/05/2014 15:38 DEX Informação nº 3599/2014 -
14/05/2014 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1364/2014 -
06/05/2014 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1881/2014 -
06/05/2014 15:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1022/2014 -
22/04/2014 14:23 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 162/2014 -
09/04/2014 10:42 GCCMNS  
08/04/2014 14:48 SMPjTC Despacho nº 93/2014 - Desistência da liminar requerida. Antecipação da decisão definitiva. Não oposição. Pedido de Rescisão. Desistência da liminar requerida. Antecipação da decisão definitiva. Não oposição.
04/04/2014 12:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 815/2014 -
26/03/2014 17:33 SMPjTC Parecer nº 4793/2014 - deferimento Pedido de Rescisão. Município de Iretama. Prestação de contas de 2010. Débito em dívida fundada com o Instituto de Previdência Municipal. Nulidade da lei que incluiu o débito na dívida fundada. Parcelamento regularizado. Precedentes. Pelo deferimento.
24/03/2014 11:43 DCM Instrução nº 758/2014 - Opinativo pela não concessão da liminar suspensiva pleiteada. No mérito, opina-se pela IMPROCEDÊNCIA do pedido.
20/03/2014 16:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 664/2014 -
20/03/2014 12:25 DP Informação nº 4288/2014 -

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